Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Crime. Falso testemunho. Retratação antes de proferida a sentença. Extinção da punibilidade.

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Aprovada também a recriação da Sudam

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001.

Acrescenta inciso e parágrafos ao artigo 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Do estado de direito ao moralismo político como instrumento de ameaça a democracia

O discurso racional pelas administrações não atendem às demandas sociais do Estado de Direito. Pois não há efetividade dos direitos fundamentais do cidadão; o povo está cansado da velha política coronelista e calcada na troca de favores, em detrimento de uma vida digna. A representação político-institucional vive uma crise de legitimidade

O mito da não existência de previsão legal do princípio da insignificância no Brasil

Trata do tema da previsão legal do Princípio da Insignificância na legislação esparsa brasileira

Totalitarismo, direito penal do inimigo, eliminação e tortura

Ao cidadão estariam reservadas todas as garantias processuais e penais clássicas, mas para o inimigo essas garantias seriam bastante atenuadas ou mesmo suprimidas

Recurso em sentido estrito. Não recebimento da denúncia.

Furto de cento e dez reais. Princípio da insignificância.

Comentários ao artigo 203 do Código Penal brasileiro

Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.

Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).